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  NOTA LEGAL
   
 

O presente sítio de internet (“website”), alojado sob o domínio www.funerariamoreira.pt, é propriedade da Funerária Moreira.

Os conteúdos multimédia inseridos neste “website” são propriedade da Funerária Moreira ou ainda de quaisquer terceiros para quem tais direitos tenham sido ou venham a ser transferidos. A transmissão, utilização, distribuição ou reprodução parcial ou total por qualquer meio dos conteúdos deste “website” só poderá ser feita com base numa prévia autorização escrita da Funerária Moreira.


A Funerária Moreira, não se responsabiliza:

1) pela incorrecção ou não actualização de quaisquer informações constantes do “website”;

2) por rupturas de stock de produtos que sejam ou venham a ser comercializados através do “website”;

3) por falhas de origem técnica do “website”;

4) por informações da responsabilidade de terceiros, inseridas no “website”.

Mediante o preenchimento, por si, do formulários presentes no website, fica a Funerária Moreira expressamente autorizada a proceder à recolha e tratamento dos dados por si fornecidos. Os dados pessoais por si fornecidos através do formulário supra citado serão guardados sob a responsabilidade da Funerária Moreira, com o intuito de responder aos seus pedidos de esclarecimento, informação ou reclamação.

A introdução de dados incompletos ou errados nos diferentes formulários poderá impedir-nos de contactar consigo. Confiamos de que está certo da informação e dos dados pessoais que nos enviou, da sua actualidade e factualidade, e que nos autoriza a processá-los nas condições acima referidas.

Aproveitamos para o informar que as necessárias medidas de segurança técnicas e organizacionais foram devidamente implementadas de forma a garantir a privacidade dos seus dados pessoais e impedir a sua alteração, perda ou tratamento e/ou acesso não autorizados. Apesar do que fica dito, tais medidas têm em consideração o estado de tecnologia, a natureza dos dados arquivados e os riscos a que se encontram expostos.

Salvo indicação em contrário, a Funerária Moreira poderá enviar para a sua direcção electrónica informação actualizada e exclusiva sobre os produtos e serviços da Marca.

Queremos informá-lo que a Funerária Moreira conservará os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do seu tratamento posterior.

“Cookies”
Esta aplicação informática não utiliza qualquer meio para gravar os dados de navegação do utilizador. Por razões técnicas o nosso servidor necessita de enviar ao seu “browser” uma identificação anónima sob a forma de um arquivo de texto (“cookie de sessão”). Esta identificação, que fica temporariamente armazenada no seu computador, é necessária para manter a ligação ao “site”. Em nenhum caso contém, ou recolhe, dados de carácter pessoal identificativos.

Ligações a outros “websites”
Para sua comodidade, este “website” permite ligações a outros sítios que podem ter políticas de privacidade diferentes. Recomendamos que examine as respectivas cláusulas no que se refere a protecção dos dados.

 

O QUE É O RGPD

O Regulamento Geral de Protecção de Dados, ou RGPD, é um novo regulamento europeu e que se aplica após dia 25 de Maio de 2018 e que pretende tornar igualitária a legislação sobre dados pessoais em toda a União Europeia, aumentando a proteção e protegendo os seus cidadãos.

Informação adicional sobre o tema

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/10_Medidas_para_preparar_RGPD_CNPD.pdf

Informação UE
https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/rights-citizens_en

ICO
https://ico.org.uk/for-organisations/guide-to-the-general-data-protection-regulation-gdpr


DADOS PESSOAIS - O QUE SÃO

“Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.”, é o que pode ser lido em

https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/what-personal-data_pt

Tal aplica-se a uma morada, contacto de email, telefone, endereço de IP, cookies, ou qualquer outro dado que permita identificar uma pessoa.


COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS

Os seus dados são recolhidos de forma oral, escrita ou via acesso ao nosso website, landing pages ou presença em redes sociais.

Não realizamos recolha de dados de forma indirecta.


COM QUE FINALIDADE OS RECOLHEMOS

Esta análise, pelo seu teor generalista, não poderá ser exaustiva, no entanto apresentamos aqui os pontos considerados pertinentes.

  • Gestão de facturação
  • Gestão de contactos
  • Gestão de comissões
  • Gestão de reclamações
  • Análise de fraude e situações ilícitas
  • Marketing


QUAIS OS SEUS DIREITOS?

Direito de Acesso – Pode solicitar uma cópia dos dados que estão a ser guardados e questionar sobre como são tratados e qual a finalidade desse tratamento.

Direito à Rectificação – Tem o direito de corrigir a informação existente sobre si, como por exemplo um email ou contacto telefónico.

Direito a ser Esquecido – Pode solicitar que a informação existente sobre si seja removida, estando limitado à existência de fundamentos válidos para que tal não seja possível, nomeadamente obrigações legais.

Direito à Portabilidade – Tem o direito de ter acesso à informação num formato padrão e que seja “machine-readable”, desde que seja tecnicamente possível.

Direito de oposição – Pode opor-se a que os seus dados sejam utilizados para efeitos de comercialização directa.

Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas – Tem o direito a solicitar intervenção humana em processos que são habitualmente automatizados (como por exemplo Profiling).


COMO EXERCER O SEU DIREITO SOBRE OS SEUS DADOS PESSOAIS

Tem ao seu dispor acesso directo à gestão dos seus dados, através da sua área de cliente. Aqui pode exercer o seu direito de acesso e rectificação de dados de forma autónoma. Tem igualmente possibilidade de realizar pedido para portabilidade dos dados.

O direito ao esquecimento é igualmente possível, devendo ser realizado através de pedido por escrito na mesma área de cliente, estando limitado à existência de fundamentos válidos para que tal não seja possível, nomeadamente obrigações legais.
 

 
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